Um mapeamento do perfil etnorracial do quadro de colaboradores no Ministério Público de Rondônia apontou um cenário de diversidade entre os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas da Instituição. Recente levantamento realizado pela Gerência de Recursos Humanos (GRH) mostrou que, do total de vagas dessa natureza, existentes no órgão, 53,24% estão preenchidas por pessoas negras e indígenas.

O dado se revela importante por informar o atendimento à Resolução nº 9/2023/PGJ, que dispõe sobre a política de reserva de vagas para esse público no provimento dos cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do MPRO.

Conforme o estudo, das 479 vagas de cargos comissionados e funções gratificadas ocupados, 255 estão preenchidas por negros (pretos e pardos) e indígenas, correspondendo a um índice superior a 50%,sendo cumprido, portanto, o atendimento à norma. No levantamento, 213 pessoas se declararam brancas; 206, pardas; 41, pretas; 8 indígenas e 11 amarelas.

A Resolução nº 9/2023/PGJ é mais uma iniciativa do Ministério Público para promover medidas que assegurem a igualdade de oportunidades, equidade e acessibilidade no âmbito da Instituição.