Em uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, Flávia Bellaguarda, assessora do Ministério do Meio Ambiente para a COP30, destacou as conquistas para as comunidades tradicionais nas negociações da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, realizada em Belém (PA) no ano anterior. Bellaguarda ressaltou que a cúpula climática foi apelidada de “COP dos povos” devido à alta participação social e à representatividade dessas comunidades, influenciando diretamente os textos sobre mitigação, adaptação, transição justa e mercado de carbono.
Ela celebrou o fato de que “isso foi algo inédito acontecendo numa COP, colocando povos indígenas e comunidades tradicionais na centralidade de temas importantíssimos do Acordo de Paris. E quando, no multilateralismo, isso acontece, a gente tem a oportunidade de ter uma força maior para o cascateamento de ações no nível local”.
Isabela Rahal, representante da ONG Climate Emergency Fund, que foca no financiamento de ações climáticas, citou outros avanços obtidos fora das negociações oficiais.
Rahal mencionou um “novo pledge [garantia] para financiamento de demarcação de território de 1,8 bilhão de dólares”, além de “um compromisso de demarcação de terras de 14 governos nacionais. E o próprio fundo TFFF com 20% do financiamento vindo para povos indígenas e comunidades tradicionais. São conquistas muito grandes”.
O TFFF, sigla em inglês para Fundo Florestas Tropicais para Sempre, foi uma proposta brasileira na COP30 e já conta com a adesão de diversos países dispostos a investir em proteção florestal, combinando recursos públicos e privados. O foco atual está na implementação do chamado Pacote de Belém.
Ferramenta Digital para Comunidades
O coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo, apresentou a ferramenta “Conexão Povos da Floresta”, uma iniciativa digital que busca auxiliar as comunidades nessa tarefa.
Azevedo explicou que “o objetivo aqui é fazer com que as políticas públicas encontrem as pessoas que estão lá na floresta e que as pessoas encontrem as políticas públicas. E assim, esse encontro possa multiplicar os benefícios”. Ele informou que “já chegou a 2.306 comunidades conectadas, e o objetivo é chegar, até 2030, a todas as 9 mil comunidades”, o que “viabiliza vários tipos de arranjo que podem ser feitos localmente e regionalmente”.
Continuidade da Mobilização Social
Beatriz Moreira, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará e secretária de operação da Cúpula dos Povos (evento paralelo à COP30, organizado por cerca de 1.100 entidades da sociedade civil global), avaliou que a mobilização deve continuar.
Segundo Moreira, “esse saldo organizativo deve permanecer na luta concreta em cada um dos territórios, entendendo os territórios como essa trincheira da luta internacional”.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), presidente da comissão, organizou a audiência e expressou sua preocupação com a implementação do Pacote de Belém em um cenário de crises climática e geopolítica.
Cardoso enfatizou que “os passos a serem dados precisam ser feitos antes da entrega para a COP31” e ponderou sobre a questão da guerra, afirmando que “isso também é um ponto em que a gente precisa de atenção”.
O debate também contou com a contribuição de representantes do Observatório do Clima e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que apresentaram diversas recomendações em áreas socioambientais.