O 4º Encontro de Controles Internos Setoriais do Poder Executivo reuniu especialistas, gestores e autoridades dos três Poderes em Porto Velho, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. O evento teve como objetivo principal fortalecer a atuação integrada na administração pública e aprimorar as práticas de controle e avaliação de políticas públicas.
Com a temática “Atuação integrada na administração pública: planejamento, gestão e controle”, o encontro de dois dias promoveu debates técnicos, intercâmbio de experiências e a difusão de boas práticas, visando a melhoria da gestão pública e do controle interno em Rondônia.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou que o evento reitera o compromisso estadual com a transparência, integridade e eficiência administrativa. Ele destacou a importância da capacitação de servidores e do alinhamento das ações entre os diversos órgãos públicos.
José Abrantes Alves de Aquino, controlador-geral do Estado, ressaltou a importância do encontro para a integração institucional. Segundo ele, o evento “consolida um espaço de diálogo e alinhamento entre os órgãos de controle, permitindo aprimorar práticas e garantir maior efetividade às ações desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo Estadual”.
No segundo dia, a programação incluiu uma palestra da auditora de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Luciene Pereira. Ela abordou o “Novo Regime para Avaliação de Políticas Públicas e Revisão de Gasto por Evidência”, sublinhando a relevância de usar dados e evidências para qualificar as decisões governamentais. Conforme Pereira, “a avaliação de políticas públicas baseada em evidências permite maior efetividade na aplicação dos recursos e contribui para decisões mais assertivas, com foco em resultados concretos para a sociedade”.
Mesa Redonda
No mesmo dia, foi realizada uma mesa redonda com o tema “O Papel do Controle Interno na Avaliação de Políticas Públicas e seus Reflexos na Prestação de Contas e a Atuação Integrada na Administração Pública: planejamento, gestão e controle”. O debate reuniu especialistas e representantes de diversas instituições, proporcionando uma análise multidisciplinar sobre os desafios e progressos na área.
A mesa foi composta por:
- Luciene Pereira, auditora do TCU;
- Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli, especialista em políticas públicas e gestão ambiental;
- Sônia Maria Mendes Moraes Silva, superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) em Rondônia;
- Adriene de Souza Fonseca, controladora-geral adjunta do Estado;
- Irany Oliveira Lima Morais, diretora-geral de Educação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc);
- Jailson Viana de Almeida, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO);
- Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, coordenadora do programa de pós-graduação em políticas públicas da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
Os participantes debateram a necessidade de integração entre planejamento, execução e controle, a relevância da avaliação contínua das políticas públicas e a aplicação de ferramentas como a análise prévia (ex ante) para prevenir falhas na formulação de programas governamentais. Outro ponto discutido foram os desafios em diferenciar políticas públicas de programas, aspecto que influencia diretamente a definição de metas e a qualidade da prestação de contas.
O evento, ao promover o diálogo e a troca de conhecimentos, reafirmou o empenho do Governo de Rondônia em fortalecer a gestão pública, aprimorar os mecanismos de controle interno e otimizar a formulação e execução de políticas públicas estaduais.