Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa a incluir o cacau e seus derivados na merenda escolar. A proposta, identificada como PL 69/26, busca estimular a adoção desses produtos como parte das diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
O texto propõe uma alteração na Lei 13.710/18, que rege a política nacional do setor. Atualmente, essa legislação já prevê o incentivo ao uso do chocolate na alimentação escolar.
O deputado Zé Neto (PT-BA), autor do projeto, argumenta que a iniciativa fortalecerá a economia do cacau, com foco especial na agricultura familiar. Ele também destacou os potenciais benefícios do consumo moderado do fruto. Conforme Zé Neto, "a medida poderá gerar benefícios tanto para os produtores locais que se empenham diariamente nessa atividade quanto para os jovens brasileiros em idade escolar".
Próximos Passos
A tramitação do projeto ocorrerá em caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que se torne lei, a proposição necessita de aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.