A recente regulamentação da profissão de doula, sancionada na quarta-feira (8) da semana passada, padronizou o tratamento dessas profissionais em todo o Brasil. A medida incorporou avanços já conquistados por legislações estaduais e municipais e fortaleceu a integração das doulas com o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi amplamente celebrada pelas associações da categoria.
O texto da lei estabelece as atribuições das doulas de forma abrangente, sem limitar sua atuação. Ele, contudo, segmenta o trabalho das profissionais em fases de pré-parto, parto e pós-parto, e define sua posição em relação a outras categorias que atuam na assistência a mães e bebês.
Em relação às suas funções, a lei especifica que a doula não deve realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, nem prescrever ou administrar medicamentos ou outras substâncias farmacológicas.
Essa delimitação não enfraquece a profissão; pelo contrário, ao defini-la, promove uma atuação mais equilibrada e colaborativa com outros profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, obstetras, enfermeiros-obstetras, técnicos e auxiliares de enfermagem.
“Atuamos diretamente com as mulheres e entendemos que as doulas contribuem significativamente para um cuidado mais humanizado. No SUS, elas assumem um papel de fortalecimento, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade, para quem a presença da doula é essencial”, explica Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas).
Rossini enfatiza que o principal papel da doula reside no acolhimento qualificado que a profissão oferece, construindo um vínculo com a gestante, a família e a rede de apoio desde os primeiros encontros no pré-natal.
“Isso transforma a vida da mulher e de seu ambiente familiar”, complementa. Esse suporte fortalece os laços em formação e estimula a mulher a reconhecer seu protagonismo no parto.
Essa atuação se dá em um contexto de troca e fortalecimento mútuo com os demais profissionais envolvidos no processo. Rossini assegura que não há competição com outras profissões, mas sim uma oportunidade de construção conjunta em benefício das mulheres.
Para a diretora da Adosp, a regulamentação é crucial também por reforçar o papel das doulas e ajudar a superar resistências.
“No geral, a lei traz mais clareza para a população e o reconhecimento da existência e da natureza da profissão. Isso deve impulsionar o crescimento, considerando os resultados positivos que nosso trabalho oferece à sociedade”, analisou.
“A doula se soma à equipe, preparando as mulheres de forma mais completa para o momento do parto. É uma presença que qualifica um cuidado já existente”, afirma Rossini, que vislumbra na expansão do papel das doulas no SUS um caminho natural para os próximos anos, ampliando o acesso das mulheres a direitos, com atendimento gratuito e de qualidade.
A lei foi bem recebida institucionalmente. Além do reconhecimento pelos poderes Executivo e Legislativo, outras categorias profissionais já buscam integrar as doulas às suas equipes. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que representa enfermeiros, obstetrizes, auxiliares e técnicos, manifesta uma postura de acolhimento à profissão de doula.
“O Cofen encara essa regulamentação com equilíbrio e maturidade institucional. A presença da doula é benéfica, especialmente no acolhimento, no suporte emocional e no fomento a uma experiência de parto mais humanizada”, declara Renne Cosmo da Costa, coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen.
“A enfermagem brasileira tem um compromisso histórico com a humanização do parto e o respeito às escolhas das mulheres. O ideal é que essa integração ocorra de forma harmoniosa, com papéis bem definidos”, destaca.
“Consideramos positiva toda iniciativa que fortalece o cuidado, preserva a segurança da assistência e respeita os limites de atuação de cada profissional”, acrescenta.
Da Costa avalia, ainda, que essa integração pode aprimorar a humanização no SUS, valorizando a formação de vínculos dentro do modelo de atenção multiprofissional já característico do sistema de saúde brasileiro.
“Não são conceitos ou atuações opostas. Elas precisam caminhar juntas, e quando cada papel é respeitado em seu campo, quem ganha é a mulher, o SUS, a qualidade da assistência e toda a sociedade”.
Atuação no Pré-parto
O pré-parto não é apenas o momento de planejar a presença de uma doula, mas também o início da sua atuação profissional. Embora a lei posicione a doula nesta fase como facilitadora do acesso à informação e incentivadora do pré-natal, a busca pelos caminhos que a família escolherá para o parto é uma parte essencial e importante do processo. Essa é a visão de Maria Ribeiro, presidenta da Associação de Doulas da Bahia (Adoba).
“É atuar no acolhimento, na escuta ativa e no suporte emocional; é o amparo, a indicação de profissionais alinhados aos desejos da família e da mulher. Assim, a doula se torna uma grande orientadora durante o processo de gestação”, afirma.
Ribeiro considera positivo o avanço e as oportunidades surgidas com a aprovação da Lei Nº 15.381, pois isso ajudará a superar a resistência que a categoria ainda enfrenta em muitas redes de saúde no país. Nessas redes, alguns profissionais ainda veem as doulas com ressalvas, temendo interferências em condutas ou sugestões que discordem das melhores práticas técnicas.
“Infelizmente, muitos profissionais ainda não compreendem que somos aliadas”, lamenta a presidente da Adoba.
Atuação na Hora do Parto
“Durante o trabalho de parto, o papel da doula é oferecer suporte físico e emocional. Aplicamos técnicas não farmacológicas de alívio da dor para proporcionar conforto”, explica Ribeiro.
“Também sugerimos posições e movimentos, mas muitas vezes é o contato visual, as palavras de afirmação e a orientação à família para que, durante o trabalho de parto, tomem decisões e escolhas conscientes, conforme o que foi planejado”, complementa.
O papel das doulas, e nisso Rossini concorda, é estabelecer o diálogo entre a equipe e a família, em um momento de cansaço e, para a parturiente, de considerável vulnerabilidade. Essa comunicação, ressalta, pode ser facilitada pela confiança construída ao longo do processo, algo nem sempre possível com outros membros da equipe.
Para a diretora da Adosp, o perfil acolhedor da doula não é apenas vocação ou dom natural. A técnica provém de formação contínua e atualização constante, reforçadas nos encontros promovidos pelas associações. Assim como outras profissões de saúde que exigem ensino médio e formação específica, a reciclagem é fundamental e estratégica para a categoria.
“Com a sanção da lei, estabelece-se um curso de pelo menos 120 horas, incluindo estudos e prática. Atualmente, temos essas diretrizes e a preocupação de que doulas experientes ensinem novas doulas. A federação mantém um levantamento dos cursos existentes e quais atendem aos requisitos, e entendemos que ser doula é um processo que envolve dedicação contínua”, reforça Rossini.
Atuação no Pós-parto
O papel dessas profissionais não se encerra com a saída da sala de cirurgia ou com a alta hospitalar de mães e bebês. A orientação da doula retoma o que foi discutido e até praticado antes do parto, estendendo-se ao auxílio com técnicas para facilitar a rotina. Isso inclui educação sobre amamentação, cuidados na recuperação da mãe e na adaptação da criança, um período frequentemente marcado por muitas dúvidas e inseguranças.
“Acompanhar esse processo é uma forma de torná-lo mais leve e tranquilo, em meio a uma série de novidades e adaptações”, defende Ribeiro.