O mês de julho foi oficialmente instituído como o período de conscientização sobre saúde bucal no Brasil. A medida foi estabelecida pela Lei 15.408/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na última sexta-feira (15). A norma institui o 'Julho Neon', um período anual dedicado à realização de campanhas de promoção da saúde bucal em todo o território nacional.
Com o objetivo de ampliar a prevenção e aprimorar os cuidados com a saúde bucal da população, a nova legislação prevê a realização de ações educativas ao longo do mês. Essas iniciativas visam alertar sobre a importância dos hábitos de higiene e incentivar o acesso a serviços odontológicos. A proposta se inspira em movimentos já existentes no país, focados na expansão do acesso à saúde bucal.
A norma tem sua origem no Projeto de Lei PL 2563/21, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que foi aprovado na Câmara em março de 2023. O parlamentar destacou a importância da saúde bucal, afirmando que ela representa um patrimônio cultural informal do povo brasileiro, essencial para preservar a identidade e cuidar do futuro.
A relatora do projeto, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), ressaltou que a falta de prevenção bucal pode afetar diversas doenças. Ela mencionou desde condições mais simples, como cáries e gengivites, até quadros mais graves, como o câncer de boca e a endocardite bacteriana, uma inflamação das estruturas internas do coração decorrente de contaminação bacteriana de origem bucal.