A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira (26) uma audiência pública. O objetivo é debater a implementação da Política Nacional de Saúde Mental Climática, conforme previsto no Projeto de Lei 6151/25. O encontro ocorrerá às 9h30, no plenário 5.
A iniciativa para o debate partiu do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da proposta no colegiado. Em seu requerimento, o parlamentar destacou que o aumento de eventos climáticos extremos no Brasil, como enchentes, deslizamentos, períodos de seca prolongada e tempestades severas, tem gerado consequências significativas não apenas para a infraestrutura e a economia, mas também para a saúde mental das comunidades afetadas.
Segundo o deputado, o Projeto de Lei 6151/25 visa estabelecer "uma política pública estruturada, focada na promoção, prevenção e cuidado em saúde mental em cenários de desastres, com ênfase na reconstrução social e comunitária dos territórios atingidos".