O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em colaboração com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Projeto Rural Sustentável – Amazônia (PRS-Amazônia), realizou nesta sexta-feira (12) o Seminário de Regularidade Ambiental no município de Ariquemes. O evento teve como foco a conscientização e a regularização ambiental de propriedades rurais.
A programação, que integra as ações da Semana do Meio Ambiente, teve como objetivo capacitar técnicos, produtores rurais e jovens envolvidos na gestão de propriedades rurais do Vale do Jamari. A iniciativa buscou fortalecer ações voltadas à sustentabilidade, à adequação ambiental e ao acesso às políticas públicas destinadas ao setor produtivo.
Durante o seminário, os participantes tiveram acesso a informações e orientações essenciais para a regularização das atividades rurais. Entre os temas abordados, destacaram-se o Licenciamento Ambiental Simplificado para Piscicultura e a Dispensa de Outorga d’Água por Uso Insignificante. As palestras foram conduzidas por profissionais especializados, que proporcionaram esclarecimentos sobre procedimentos, exigências e os benefícios da regularização ambiental.
Além de contribuir para a preservação dos recursos naturais, a iniciativa visou ampliar o acesso dos produtores à assistência técnica e aos instrumentos de gestão ambiental, promovendo maior segurança jurídica e novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região. O evento ocorreu a partir das 8h, no Auditório Tambaqui, localizado no Centro de Empreendedorismo e Inovação de Ariquemes (CEI), e concedeu certificado aos participantes inscritos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou a importância de ações voltadas à regularização ambiental para fortalecer o desenvolvimento sustentável no estado. “Investir na capacitação e na orientação dos produtores rurais é investir no futuro de Rondônia. Por meio de iniciativas como este seminário, ampliamos o acesso à regularização ambiental, reforçamos a produção sustentável e contribuímos para a preservação dos nossos recursos naturais”, declarou o governador.
Hélio Gomes de Oliveira, gerente regional da Sedam em Ariquemes, ressaltou que o seminário representa uma oportunidade significativa para aproximar os produtores rurais dos processos de regularização ambiental. “Por meio deste seminário, buscamos levar informações claras e acessíveis sobre procedimentos importantes, como o licenciamento ambiental simplificado para piscicultura e a dispensa de outorga d’água por uso insignificante. O objetivo é facilitar o acesso dos produtores às orientações necessárias para que possam desenvolver suas atividades de forma regular, responsável e em conformidade com a legislação ambiental”, afirmou.
De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, o seminário é uma oportunidade para intensificar a conscientização sobre a importância da regularização ambiental como instrumento de proteção dos recursos naturais, garantindo que as atividades produtivas sejam realizadas de forma sustentável e em conformidade com a legislação vigente.