A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados agendou uma audiência pública para esta quinta-feira (18). O objetivo é debater a escassez de medicamentos para epilepsia no Brasil e a urgência de ações institucionais coordenadas para evitar futuros desabastecimentos.
A iniciativa partiu da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), e o encontro está programado para as 10h, no plenário 7.
A parlamentar ressalta que a epilepsia é uma condição neurológica crônica que demanda tratamento ininterrupto. A interrupção da medicação pode acarretar o agravamento das crises, internações que poderiam ser evitadas e um risco elevado de mortalidade.
Conforme a deputada, a audiência foi solicitada formalmente pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE). A entidade tem documentado, desde o final de 2024 e durante 2025, um aumento nos relatos de dificuldades para obter medicamentos anticrise essenciais, tanto na rede pública (SUS) quanto na privada.
Juliana Cardoso aponta que a escassez afeta diversas fases da cadeia de suprimentos, incluindo a fabricação de fármacos, a disponibilidade de matérias-primas, os trâmites regulatórios, as aquisições governamentais e a distribuição. Para a deputada, essa situação evidencia a importância de maior transparência, coordenação entre instituições e ações preventivas.
A deputada citou que "estima-se que mais de 4 milhões de pessoas vivam com epilepsia no Brasil, e evidências científicas apontam que cerca de 70% dos casos poderiam estar livres de crises com tratamento medicamentoso contínuo e adequado".
Ela justificou a iniciativa afirmando que "a audiência contribuirá para a construção de soluções estruturantes, voltadas à prevenção de desabastecimentos, à comunicação tempestiva de riscos e à implementação de mecanismos de resposta rápida, assegurando o acesso contínuo e seguro aos medicamentos essenciais para o controle da epilepsia no Brasil".