Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, nascidos nos meses de julho e agosto, recebem nesta quinta-feira (2) a quarta parcela do incentivo frequência. O benefício, no valor de R$ 200, é destinado àqueles que registraram ao menos 80% de presença nas aulas durante o mês de abril.
Os depósitos, que começaram na segunda-feira (29), são realizados de acordo com o mês de nascimento dos participantes do programa.
Calendário de Pagamentos do Incentivo Frequência:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam na segunda-feira (29 de junho);
- Nascidos em março e abril: receberam na terça-feira (30 de junho);
- Nascidos em maio e junho: receberam na quarta-feira (1º de julho);
- Nascidos em julho e agosto: recebem nesta quinta-feira (2 de julho);
- Nascidos em setembro e outubro: receberão nesta sexta-feira (3 de julho);
- Nascidos em novembro e dezembro: receberão na segunda-feira (6 de julho).
O Ministério da Educação (MEC) também efetua o pagamento das parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Esses valores são destinados aos estudantes cujas informações sobre a trajetória escolar foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
O programa Pé-de-Meia foi concebido como uma poupança, com o objetivo de estimular a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Os participantes da iniciativa federal podem verificar os detalhes dos pagamentos e outras informações relevantes na página eletrônica do estudante, acessível mediante login na conta da plataforma Gov.br.
Critérios de Elegibilidade
A adesão ao programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, ocorre de forma automática para os alunos que atendem aos requisitos estabelecidos. Entre eles, destacam-se a matrícula na rede pública de educação e a posse de inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para o ano corrente, é mandatório que as famílias dos estudantes possuam cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. A validade da atualização do cadastro governamental é de 24 meses.
Adicionalmente, a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo. Os estudantes elegíveis devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
É imprescindível que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.
A responsabilidade pela verificação da elegibilidade do jovem para o programa federal recai sobre o MEC, que utiliza os dados do CadÚnico para essa análise.
Como Consultar o Benefício
A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pela efetivação dos pagamentos repassados pelo MEC.
Os estudantes podem consultar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e as regras do programa por meio da página eletrônica do Pé-de-Meia.
Para acessar essas informações, é necessário realizar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.
Impacto do Pé-de-Meia
Desde 2024, o Ministério da Educação estima que o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Conforme a pasta, a iniciativa federal tem demonstrado resultados positivos na melhoria da frequência escolar, na redução da evasão e no aumento das taxas de aprovação no ensino médio.
Os valores totais do Pé-de-Meia podem atingir até R$ 9,2 mil por aluno, considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As redes públicas (federais, estaduais, distritais ou municipais) que oferecem o ensino médio são as encarregadas de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado.
Canais de Atendimento
Estudantes, seus responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa por meio da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios de participação, métodos de consulta do benefício, calendário de pagamentos e o processo de liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Para suporte adicional, os estudantes também podem utilizar outros canais de atendimento, como o serviço Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.