A cadeia produtiva do tabaco expressou preocupação com a sustentabilidade do seu sistema integrado durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Os principais fatores de risco apontados são o aumento do número de produtores independentes e a carga tributária.
O deputado Heitor Schuch (PSD-RS), proponente do debate, destacou que o sistema integrado, estabelecido há mais de um século, abrange desde o cultivo até a fabricação de derivados. Ele ressaltou que esse modelo é crucial para o equilíbrio entre produção e demanda, a assistência técnica aos produtores e o controle de qualidade. A proliferação de produtores independentes, segundo Schuch, ameaça essa estrutura.
Schuch observou que a produção de tabaco ocorre durante todo o ano, o que pode beneficiar a indústria, mas não os produtores. Ele e Romeu Schneider, vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil, alertaram para um "crescimento exagerado" de produtores fora do sistema integrado na última safra, que já somam mais de 20% do total. Consequentemente, o aumento da oferta levou à queda do preço da arroba do tabaco, que passou de R$ 340 em janeiro para R$ 260 atualmente.
Tributação
Gilson Becker, presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco, criticou o acréscimo na tributação, implementado para compensar a redução do preço do combustível de aviação. Ele previu que o valor do maço de cigarro mais barato subirá de R$ 6,50 para R$ 11, o que, em sua avaliação, pode impulsionar o consumo de produtos contrabandeados por parte de consumidores de baixa renda.
Rangel Marcon, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Tabaco e Afins, enfatizou a necessidade de diálogo governamental com o setor antes da implementação de medidas tributárias. Marcon alertou que o aumento de impostos sobre o cigarro tende a expandir o mercado ilegal, que não contribui com empregos nem arrecadação para o país.
Valmor Thesing, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco, informou que o governo federal arrecadou R$ 24 bilhões em impostos sobre o tabaco no ano passado, enquanto a renda dos produtores do setor totalizou R$ 14 bilhões no mesmo período.