Gestores públicos do Rio Grande do Sul expressaram críticas às exigências burocráticas que, segundo eles, persistem em atrasar as obras de reconstrução e reparos necessários após as severas enchentes de 2023 e 2024. As declarações foram feitas durante um seminário da comissão externa da Câmara dos Deputados, dedicada a acompanhar os impactos das inundações, realizado na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha na última segunda-feira (3).
O prefeito de Caraá, Bolivar Gomes, relatou que o município ainda aguarda a autorização final para a construção de nove pontes e a reconstrução de moradias. Ele detalhou que, embora 50 casas tenham sido solicitadas, apenas 40 foram liberadas, e o processo de definição dos beneficiários contribuiu para o atraso no início das obras. Gomes lamentou que a demora na identificação dos elegíveis tenha consumido um tempo valioso, afirmando que, de outra forma, as construções já estariam em andamento.
Em Santo Antônio da Patrulha, o prefeito Rodrigo Massulo informou que seu município recebeu aproximadamente um terço dos recursos solicitados, e as obras levaram dois anos para serem concluídas. Massulo destacou que, diante da recorrência das enchentes, a prefeitura adotou medidas permanentes para mitigar futuros impactos, como o hidrojateamento contínuo dos bueiros, uma prática antes esporádica.
O relator da comissão externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), reconheceu os atrasos, mas também apontou a falta de projetos por parte dos municípios para acessar os recursos do fundo formado com parte da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que já soma mais de R$ 15 bilhões. O deputado mencionou que milhares de casas e diques foram construídos e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, que visa criar um fundo permanente para a Região Sul. A proposta aguarda votação no Plenário. Pompeo de Mattos comparou a situação com fundos constitucionais de outras regiões do país, que existem há décadas, e ressaltou a importância de um mecanismo similar para o Rio Grande do Sul.
Cecilia Hoff, representante da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, corroborou as dificuldades na reconstrução, lembrando que as enchentes de 2024 afetaram praticamente todo o estado. Ela informou sobre a existência de outro fundo, de quase R$ 9 bilhões, destinado a grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e explicou que muitos projetos precisaram ser revisados devido à magnitude da tragédia. A secretaria também adquiriu quatro helicópteros com visão noturna para resgates e radares meteorológicos.
O presidente da comissão externa, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), encerrou informando que o colegiado já realizou 20 audiências públicas e nove seminários para discutir a questão.