Um possível esquema de sonegação de ICMS envolvendo a comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso movimentou mais de R$ 30 milhões, segundo informações divulgadas pelos órgãos responsáveis pela investigação.
A Operação Ganatum II foi iniciada nesta quinta-feira (10) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 12 endereços distribuídos por seis municípios dos dois estados.
As investigações apuram a possível atuação de uma organização criminosa especializada em delitos contra a ordem tributária. Aproximadamente 70 integrantes das instituições envolvidas participaram do cumprimento das medidas judiciais.
De acordo com a apuração, animais adquiridos de produtores rurais de Rondônia deixariam as propriedades sem a emissão das respectivas notas fiscais. Para realizar o transporte, os investigados utilizariam somente a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Em outra etapa do possível esquema, documentos fiscais seriam emitidos para simular transferências de bovinos entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular. A manobra permitiria aplicar indevidamente uma hipótese de não incidência do ICMS.
Apesar dos registros apresentados, os animais seriam transportados diretamente aos compradores localizados em Mato Grosso. Com isso, as vendas não apareceriam nos sistemas dos órgãos fazendários, dificultando a cobrança dos tributos.
A investigação também encontrou indícios da utilização de pessoas formalmente inseridas nas operações para ocultar os responsáveis pelo comando e pelos benefícios financeiros das transações.
Uma propriedade rural passou a ser investigada após os órgãos identificarem uma possível incompatibilidade entre sua estrutura física e a quantidade de animais registrada nos documentos. A suspeita é de que o local fosse utilizado para conferir aparência de legalidade às operações comerciais.
A ação integrada reúne representantes do Ministério Público de Rondônia, da Secretaria de Estado de Finanças, da Procuradoria-Geral do Estado e das Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso.
As investigações continuam para identificar todos os envolvidos, calcular o possível prejuízo aos cofres públicos e esclarecer a dinâmica das transações. Os investigados têm direito à defesa e são considerados inocentes até eventual condenação definitiva.