Quatro municípios de Rondônia terão restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026, neste domingo, 4 de outubro. As medidas foram determinadas por dois juízos eleitorais do estado e estabelecem horários diferentes para a proibição, conforme a jurisdição de cada município.
De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), a 25ª Zona Eleitoral, que abrange Alto Paraíso e Monte Negro, determinou a suspensão da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e clubes sociais entre a meia-noite e as 16h de domingo.
Já a 34ª Zona Eleitoral, responsável por Buritis e Campo Novo de Rondônia, estabeleceu uma restrição mais ampla, que começa às 18h de sábado, 3 de outubro, e termina às 18h de domingo, dia da votação. A determinação proíbe a comercialização, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e espaços abertos ao público.
As determinações também preveem a aplicação das restrições em 25 de outubro, caso haja segundo turno das eleições, conforme as condições estabelecidas pelas respectivas decisões judiciais.
Municípios de Rondônia com Lei Seca
• Alto Paraíso e Monte Negro: proibição da meia-noite às 16h de domingo.
• Buritis e Campo Novo de Rondônia: proibição das 18h de sábado às 18h de domingo.
Em nível nacional, Rondônia está entre os 14 estados que adotaram algum tipo de restrição ao consumo ou à comercialização de bebidas alcoólicas durante as eleições. Em oito estados, a proibição abrange todo o território, enquanto nos demais a medida vale apenas para municípios ou regiões específicas.
Da redação do Rondônia em Pauta