A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prorrogar o horário de votação do segundo turno das eleições, neste domingo (25 de outubro), provocou dúvidas sobre a situação das urnas eletrônicas em Cacoal, Rondônia. Segundo informações divulgadas pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, todas as urnas locais já haviam sido fechadas quando a determinação judicial chegou ao conhecimento dos responsáveis pelo processo eleitoral.
Em publicações nas redes sociais, a OAB Cacoal informou que os equipamentos estavam sendo recolhidos à Zona Eleitoral e que eleitores que chegaram aos locais de votação após o encerramento estavam procurando a Justiça Eleitoral para receber orientações.
A entidade também relatou que acompanhava os desdobramentos da decisão e aguardava novas informações oficiais sobre os procedimentos a serem adotados.
Decisão do STF chegou após o encerramento da votação
O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou inicialmente a prorrogação da votação em todo o território nacional por duas horas, até as 19h, no horário de Brasília — correspondentes às 18h em Rondônia.
A decisão foi tomada após questionamentos sobre dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação, especialmente em municípios com problemas na oferta de transporte público.
Entretanto, como a determinação foi divulgada próximo ao horário previsto para o encerramento, diversas seções eleitorais já haviam concluído os procedimentos de votação.
Em Cacoal, conforme os relatos publicados pela OAB, as urnas estavam fechadas e já eram recolhidas ao cartório eleitoral.
STF esclarece que urnas fechadas não serão reabertas
Diante das dúvidas sobre a aplicação da medida, o ministro Cristiano Zanin divulgou um esclarecimento estabelecendo que a prorrogação deve ser cumprida somente nas seções onde as urnas ainda não haviam sido encerradas.
O entendimento foi acompanhado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.
Nas seções que já haviam concluído os procedimentos de encerramento, os votos registrados serão computados e totalizados normalmente, sem necessidade de reabertura dos equipamentos.
A nova manifestação também preservou a possibilidade de apurações posteriores sobre eventuais irregularidades e suas consequências jurídicas.
Eleitores procuram a Justiça Eleitoral em Cacoal
Outro ponto relatado pela OAB Cacoal envolve eleitores que chegaram aos locais de votação depois do fechamento das urnas e não conseguiram exercer o direito ao voto.
De acordo com as publicações da entidade, essas pessoas estavam procurando o cartório eleitoral para obter orientações e registrar as ocorrências.
A OAB informou que permanecia acompanhando a situação e aguardando novas orientações oficiais.
O registro dessas ocorrências não representa, por si só, autorização para votar após o encerramento das urnas nem determina automaticamente qualquer alteração no resultado eleitoral.
Cacoal Notícias — Redação
Fontes: OAB Cacoal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Agência Brasil.