O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o Plenário votará nesta noite o Projeto de Lei 5649/26. A proposta autoriza a concessão de auxílio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar situados na região Nordeste.
A matéria incorpora o conteúdo da Medida Provisória 1374/26, cuja validade expira nesta quarta-feira (28). Segundo Motta, a medida é necessária pois uma parcela significativa dos produtores ainda não obteve acesso à subvenção prevista. O benefício seguirá os limites estabelecidos anteriormente pela medida provisória.
Impacto nos custos
O presidente da Câmara destacou que o setor enfrenta uma elevação acentuada nos custos operacionais. Entre os fatores citados estão a aplicação de tarifas americanas e o encarecimento dos fertilizantes, decorrente das tensões geopolíticas entre o Irã e os Estados Unidos.
O texto em votação prevê a destinação de até R$ 270 milhões para a safra 2025-2026. O montante corresponde a um subsídio de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar comercializada ou entregue pelos produtores.