A Justiça do Rio de Janeiro concedeu um prazo de 15 dias para que um apartamento alugado por um lutador de jiu-jítsu seja desocupado, sob ameaça de despejo compulsório. O imóvel está localizado na Avenida Maracanã, na capital fluminense.
O inquilino, um homem de 32 anos, encontra-se preso desde o dia 5 de novembro, acusado de ter agredido duas vizinhas no condomínio. No dia 8 do mesmo mês, a Justiça converteu sua prisão temporária em preventiva. Ele responde por crimes de tentativa de feminicídio, lesão corporal, invasão de domicílio e resistência à prisão.
Decisão judicial visa proteger vítimas
O juiz Antonio Luiz Fonseca Lucchese, autor da decisão, fundamentou que “a prática atribuída ao réu revela séria e grave violação das regras mínimas de convivência, suficiente, em princípio, para autorizar a rescisão da locação por infração legal e contratual”.
O magistrado sustentou ainda que o caso não se trata de uma mera desavença de vizinhança e que a medida busca proteger as vítimas, que residem no mesmo condomínio do agressor.
“Isso porque as vítimas dos fatos narrados residem no mesmo edifício em que localizado o imóvel objeto da locação, de modo que eventual colocação do réu em liberdade poderá ensejar seu retorno à unidade locada, restabelecendo-se situação de convívio forçado e proximidade imediata com as moradoras.”
Detalhes da ocorrência
Conforme o registro policial, o homem teria invadido o apartamento de uma vizinha de 81 anos que mora sozinha, arrombando a porta, e a espancou sem motivo aparente. A idosa, atingida por socos na cabeça e no rosto, ficou desacordada e sofreu traumatismo cranioencefálico.
Uma outra moradora, de 40 anos, ao ouvir os gritos de socorro, subiu ao terceiro andar para verificar a situação. Ao sair do elevador, o suspeito começou a agredi-la com socos, pontapés e cotoveladas. Segundo relatos, a vítima teria recebido mais de 30 golpes no rosto e na cabeça em menos de três minutos, incluindo a aplicação de um mata-leão, e teria ouvido ameaças de morte. Ela conseguiu escapar com ajuda do porteiro.
A mulher foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Municipal Souza Aguiar, onde recebeu medicação e posterior alta.
Policiais Militares e agentes da Guarda Municipal foram acionados para conter o agressor. De acordo com o relato oficial, o homem resistiu à abordagem, entrando em luta corporal com os agentes e tentando tomar a arma de um policial. Durante a ação, ele foi atingido por disparos nas pernas e no pé, sendo então imobilizado.
Em depoimento à polícia, o suspeito afirmou ser usuário de maconha e cocaína, além de fazer uso de antidepressivos e anabolizantes. Ele morava sozinho no apartamento alugado.