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Ambientalistas celebram queda histórica de 28% no desmatamento da Mata Atlântica, a menor taxa em 40 anos, mas alertam para o "pacote da destruição" na Câmara dos Deputados, que inclui projetos de lei que ameaçam reverter os avanços e comprometer a preservação do bioma.
A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do PT e aprovou o envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19. A proposta estende as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive a Mata Atlântica, anulando normas específicas e gerando debates sobre desmatamento e uso do solo.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura a trabalhadores safristas o direito de manter benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período de contrato. A proposta segue para sanção presidencial e visa garantir a inclusão produtiva e a segurança alimentar.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, planeja votar na próxima semana a PEC que reduz a jornada de trabalho e elimina a escala 6x1. Além disso, a pauta incluirá projetos do agronegócio, como o Profert, seguro rural e medidas para estabilizar preços de combustíveis, em negociação com o governo.
Câmaras dos Deputados debatem proposta de Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias. A audiência, solicitada pelos deputados Cobalchini e Alceu Moreira, visa analisar os impactos econômicos e ambientais da inclusão de espécies como tilápia e eucalipto, além de discutir critérios técnicos e segurança jurídica para o setor produtivo.
Comissões da Câmara dos Deputados debateram a proposta de Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias. A audiência, solicitada pelos deputados Cobalchini e Alceu Moreira, focou nos impactos da inclusão de espécies como tilápia e eucalipto nos setores produtivos do país.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (19) para debater a Mata Atlântica como aliada crucial na adaptação climática. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) solicitou o debate, destacando a importância do bioma para a segurança hídrica e proteção contra eventos extremos.
A comissão externa da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça (19) para discutir a recuperação econômica e a reconstrução dos municípios da Zona da Mata mineira, atingidos por fortes chuvas em fevereiro. O debate visa apoiar produtores rurais e restaurar a infraestrutura.
A comissão externa da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir a recuperação econômica e a reconstrução de municípios da Zona da Mata mineira, afetados pelas chuvas de fevereiro. Deputados Ana Pimentel e Igor Timo solicitaram o debate sobre os prejuízos e a necessidade de ações coordenadas.