GeralCCJ aprova criação de selo de excelência a empresas com recursos de acessibilidade21 de ago. de 2023
GeralComissão aprova projeto que facilita transferência de veículos listados em inventários18 de ago. de 2023
GeralComissão aprova projeto que obriga instrutores de trânsito a se reciclarem periodicamente18 de ago. de 2023
GeralComissão promove debate sobre a competência de regulação dos mercados digitais17 de ago. de 2023
GeralComissão debate resolução da ONU sobre bem-estar animal e desenvolvimento sustentável17 de ago. de 2023