Notícias mais recentes de Geral
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário do Censo Escolar da Educação Básica 2026. A coleta de dados ocorrerá em duas etapas, matrícula inicial e situação do aluno, por meio do sistema Educacenso, com prazos definidos até maio de 2027.
O Fórum Impacta Mais, em São Paulo, reunirá startups, investidores e parceiros nos dias 20 e 21 para debater a expansão do setor de impacto socioambiental. O Sebrae, com 10 painéis e exposição de empresas, destaca a importância estratégica do evento para o ecossistema nacional.
A 12ª Feira Brasileira de Varejo (FBV) 2026, em Porto Alegre, de 20 a 22 de maio, será um polo de inovação para pequenos negócios. Com o tema “O futuro do Varejo”, o evento do Sebrae e Sindilojas-POA espera 12 mil participantes e 150 expositores, focando em tendências e tecnologia.
O Sebrae lançou uma página com orientações sobre o Novo Desenrola Brasil (Desenrola 2.0) para micro e pequenas empresas. O programa federal facilita a renegociação de dívidas, com prazos e condições favoráveis, e o Sebrae oferece ferramentas e suporte para planejamento.
O 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual teve início em Brasília com recorde de propostas. O evento reúne magistrados e especialistas para debater e aprovar enunciados, com foco na integração da Justiça e na busca por soluções para desafios contemporâneos. A abertura contou com a presença de representantes de Angola, reforçando a cooperação judicial.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4379/24, instituindo uma estratégia nacional de cuidado integral. A proposta visa promover a saúde e qualidade de vida dos idosos, combatendo a discriminação e incentivando a inserção comunitária.
Brasília sediou a 13ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que reconheceu municípios por suas iniciativas de fomento ao empreendedorismo. Durante a 27ª Marcha dos Prefeitos, 2.818 projetos de 1.934 cidades foram avaliados, destacando o papel essencial das gestões locais no desenvolvimento econômico e na criação de oportunidades.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a inscrição automática no Enem para alunos do 3º ano da rede pública, a partir de 2026. A medida visa aumentar a participação e expandir os locais de prova para 10 mil escolas, com expectativa de 80% dos estudantes fazendo o exame em sua própria escola.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízos não podem limitar a atuação de advogados que assistem vítimas de violência doméstica. A Sexta Turma enfatizou que a proteção efetiva da mulher depende do exercício pleno das prerrogativas profissionais, conforme a Lei Maria da Penha.