Notícias mais recentes de Política
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o uso compartilhado de postes por empresas de energia e telecomunicações, permitindo fiscalização conjunta entre Aneel, Anatel e municípios.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece diretrizes para ações de prevenção ao uso de drogas em instituições de ensino públicas e privadas, integrando família e comunidade.
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia para analisar requerimentos de urgência, incluindo proposta que vincula o Fies à prestação de serviços de saúde mental no SUS.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o PL 5183/23, que busca restaurar o princípio da norma mais favorável ao trabalhador e revisar alterações da reforma trabalhista de 2017.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime o uso de drones para sobrevoar presídios com o objetivo de entregar objetos ilícitos. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 3220/19, que estabelece diretrizes para o compartilhamento de postes de energia entre distribuidoras e empresas de telecomunicações.
A CCJ da Câmara aprovou projeto que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, incluindo o uso de reconhecimento facial e o sistema de Alerta Âmber para casos urgentes.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o dia 2 de julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, destacando o papel histórico da Bahia no processo de libertação nacional.
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem aos 40 anos da Confebrás, destacando a expansão do cooperativismo de crédito no Brasil e seu papel na inclusão financeira.
O deputado Mendonça Filho, relator da PEC 32/15, prevê a entrega de seu parecer sobre a redução da maioridade penal para o final deste mês, após a realização de audiências públicas.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência, visando identificar riscos e violações de direitos.
Representantes do governo e parlamentares detalharam as estratégias e metas que o Brasil levará à COP31, na Turquia, focando em financiamento climático e implementação de políticas sustentáveis.