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A Quarta Turma do STJ decidiu que a indenização do DPVAT não é devida em acidentes de trânsito ocorridos durante a prática de crime doloso envolvendo o veículo roubado. A decisão, que reverteu entendimento de instâncias inferiores, ressalta que o dolo rompe a lógica do risco legítimo protegido pelo seguro social, impedindo a cobertura para quem age intencionalmente à margem da lei.
Mais de 2,6 mil startups de todo o Brasil se inscreveram no Prêmio Sebrae Startups 2026, que encerrou as inscrições na última sexta-feira (8). A competição nacional do Sebrae oferece R$ 250 mil à campeã e outros benefícios, com a final em 28 de agosto, em Florianópolis.
Professores de inglês da rede pública podem se inscrever no Programa de Desenvolvimento Profissional nos EUA (PDPI) até 11 de junho. A iniciativa da Capes e Embaixada dos EUA oferece 189 vagas para formação continuada, com benefícios como passagens e alojamento.
Candidatos da segunda etapa do Revalida 2025/2 já podem consultar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que detalha locais, datas e horários da prova prática. O Inep disponibilizou o documento nesta segunda-feira (11). As provas ocorrerão no próximo sábado (16) e domingo (17), avaliando médicos formados no exterior para atuação no Brasil.
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou o PL 2942/25, que obriga a polícia a avisar o Conselho Tutelar quando crianças e adolescentes presenciarem a prisão de pais por crimes da Lei Antidrogas. A medida busca proteger os jovens e evitar traumas, padronizando procedimentos e garantindo suporte imediato.
O Sebrae/AM lançou o projeto Parintins Criativo, que transforma resíduos do Festival de Parintins em produtos de design, decoração e moda. A iniciativa, que já conta com 64 artesãos, promove economia circular, sustentabilidade e novas oportunidades de mercado na região.
Prazo final para validação de dados dos pré-selecionados do Fies 2026 (vagas remanescentes) é 11 de maio. O processo envolve a instituição de ensino e o banco. Fies Social e lista de espera têm regras e datas específicas para convocação.
O rendimento médio mensal real da população brasileira atingiu um recorde de R$ 3.367 em 2025, o maior em 14 anos, impulsionado significativamente pelos pequenos negócios, que criaram 4,9 milhões de CNPJs e foram responsáveis por mais de 80% das contratações.
O Escalada Sebrae 2026 lança uma jornada gamificada de educação empreendedora para jovens a partir de 14 anos e educadores em todo o Brasil. A iniciativa promove engajamento contínuo com ciclos mensais, desafios e reconhecimento, incluindo prêmios como iPhones e até R$ 3 mil para professores, visando desenvolver competências e protagonismo.
Jovens empreendedores no Brasil são motivados a “fazer a diferença no mundo”, revela pesquisa GEM 2025. Enquanto 76% dos mais novos buscam impacto social, a necessidade de “ganhar a vida” impulsiona os mais velhos, destacando diferentes propósitos por faixa etária.
A Polícia Militar desocupou a Reitoria da USP na madrugada de domingo (10), encerrando uma ocupação estudantil. Enquanto a PM não registrou feridos, o DCE da USP relatou seis estudantes feridos. A ação resultou em danos ao patrimônio e apreensão de objetos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado importantes entendimentos sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), abordando sua natureza, limites de cobertura e classificação de credores. As decisões impactam a proteção de investidores, a atuação do Banco Central e a responsabilidade em casos de falência ou intervenção de instituições financeiras.