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Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre
Saques da poupança superaram depósitos em R$ 39,3 bilhões no primeiro semestre de 2026, segundo relatório do Banco Central.
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Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
A Primeira Turma do STJ reconheceu dano moral coletivo pela omissão do Estado na demarcação das terras da comunidade quilombola Catuabo, em Sergipe. A comunidade aguarda há cerca de duas décadas pela titulação de seu território, um direito constitucional e patrimônio cultural do país.
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As inscrições para o Prouni 2026 do segundo semestre estão abertas de 7 a 10 de julho no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do MEC.
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EUA fazem audiências públicas sobre práticas comerciais do Brasil
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Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais
O STJ decidiu que papiloscopistas da Polícia Federal não podem ser reconhecidos como peritos oficiais. A Segunda Turma julgou improcedente ação do MPF que buscava anular atos da PF, reforçando a distinção entre perícia criminal e identificação humana.
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STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos
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É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma
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Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas
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TRT-14 abre seleção com 11 vagas em home office; veja quem pode participar
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São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação
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Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
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