Notícias mais recentes de Política
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva a pós-graduação de professores da rede pública, prevendo redução de jornada e afastamento remunerado para mestrado e doutorado.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que obriga agressores a pagarem pensão provisória a vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio.
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou projeto que autoriza a retirada do sobrenome de pais que perderam o poder familiar, visando proteger vítimas de violência e abandono.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que cria política para o governo federal adquirir alimentos perecíveis diretamente de pequenos e médios produtores rurais.
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou projeto que torna obrigatória a comunicação de registros de nascimento sem o nome do pai à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública sobre educação midiática e letramento digital, com foco na proteção de crianças e adolescentes e no combate à desinformação.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto que institui o Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, visando oferecer treinamento e promover a autonomia feminina.
Comissão mista aprova a terceira edição do Plano Brasil Soberano, que destina até R$ 13,5 bilhões para apoiar exportadores brasileiros afetados por tarifas e conflitos internacionais.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que veda homenagens a pessoas vivas ou condenadas por crimes de corrupção e hediondos em bens públicos da União.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, visando ampliar o atendimento domiciliar preventivo pelo SUS.
A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto que cria o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências para garantir suporte a lactantes e bebês em situações de crise.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os novos impostos que entram em vigor em 2027 não representam aumento de carga tributária, pois substituem tributos já existentes, trazendo racionalidade ao sistema.