Notícias mais recentes de Política
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca incluir o vinagre colonial no regime jurídico simplificado, permitindo maior formalização para produtores da agricultura familiar.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que inclui o vinagre colonial nas normas da agricultura familiar, visando simplificar a fiscalização e valorizar a produção artesanal.
O Projeto de Lei 3737/24 propõe incluir a compra de móveis e eletrodomésticos básicos no escopo do programa Minha Casa, Minha Vida, visando oferecer moradias semimobiliadas aos beneficiários.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para adquirir móveis e eletrodomésticos para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (5), por 6 a 1, alterar um entendimento sobre cassação de chapa por fraude à cota de gênero. A decisão vai permitir que candidatas eleitas mantenham o cargo mesmo após a cassação da chapa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública via Medida Provisória, visando fortalecer o combate ao crime organizado e a integração entre União, estados e municípios.
Projeto de lei propõe a criação de um portal no TSE para que partidos políticos registrem e divulguem suas posições sobre temas nacionais, facilitando o acesso do eleitor às diretrizes de cada legenda.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva a pós-graduação de professores da rede pública, prevendo redução de jornada e afastamento remunerado para mestrado e doutorado.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que obriga agressores a pagarem pensão provisória a vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio.
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou projeto que autoriza a retirada do sobrenome de pais que perderam o poder familiar, visando proteger vítimas de violência e abandono.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que cria política para o governo federal adquirir alimentos perecíveis diretamente de pequenos e médios produtores rurais.
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou projeto que torna obrigatória a comunicação de registros de nascimento sem o nome do pai à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar.