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Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado; acompanhe
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o Dia Nacional do Autocuidado, a ser comemorado em 24 de julho, com ações de conscientização.
Categoria: Política
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Especialistas defendem na Câmara rastreamento contínuo de câncer pelo SUS
Especialistas e gestores apontam a necessidade urgente de reorganizar o rastreamento do câncer de mama e do colo do útero no SUS, substituindo o modelo atual por um sistema organizado e contínuo.
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Projeto isenta policiais e bombeiros militares do Imposto de Renda
Proposta em análise na Câmara isenta salários e aposentadorias de policiais e bombeiros militares estaduais e guardas municipais do Imposto de Renda.
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Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
Comissão especial da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira o relatório que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.
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Projeto acaba com o fator previdenciário no cálculo da aposentadoria
Proposta na Câmara extingue fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do INSS; autora diz que mecanismo reduziu benefícios em percentuais superiores a 40% e penaliza trabalhadores.
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Deputados assinam pacto legislativo contra apostas virtuais
Dados mostram impacto da proibição de apostas virtuais no consumo e parlamentares lançam pacto legislativo para tratar bets como questão de saúde pública.
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Projeto cria cadastro nacional para bicicletas elétricas
Projeto de lei propõe a criação de um cadastro nacional obrigatório para bicicletas elétricas, com objetivo de facilitar a identificação de proprietários e a recuperação de veículos roubados.
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Projeto institui política de proteção dos trabalhadores conhecidos como chapas
Proposta cria Política Nacional para trabalhadores autônomos de apoio à movimentação de cargas, conhecidos como chapas, com foco em proteção, cadastramento e qualificação.
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Medida provisória prorroga Auxílio Gás do Povo até 2031
Medida provisória do Governo Federal estende a vigência do Auxílio Gás do Povo por mais cinco anos, até 2031, mantendo o benefício para cerca de 15 milhões de famílias.
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Comissão aprova projeto que regulamenta atuação das Casas da Mulher Brasileira
Projeto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher estabelece diretrizes para o funcionamento das Casas da Mulher Brasileira, com atendimento integrado a vítimas de violência.
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Conselho de Comunicação estuda formas de contribuir para aumentar transparência sobre retirada de conteúdos da internet
Conselho de Comunicação Social discute proposta que obriga plataformas a notificar sobre remoção de conteúdos e analisa modelos para remuneração justa do jornalismo.
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Projeto cria credencial digital no gov.br para comprovar maioridade em sites adultos
Projeto de Lei 2201/26 institui Token de Maioridade Digital gratuito via gov.br para comprovar acesso de maiores de 18 anos a conteúdo adulto; sites deverão verificar idade e respeitar regras.