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Comissão aprova punição para instituições que descumprirem deveres com idosos
Projeto aprovado na CCJ prevê devolução em dobro de valores pagos e aumento de pena por maus-tratos em instituições de longa permanência para idosos.
Categoria: Política
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Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública para debater LDO e LOA de 2027 com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, nesta quarta-feira.
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Comissão aprova aumento de penas para crimes contra profissionais de saúde
Comissão da Câmara aprova proposta para aumentar penas de homicídio, lesão corporal e ameaça contra profissionais da saúde durante o exercício profissional.
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Comissão da Câmara aprova proposta que fortalece combate a violência doméstica na pandemia
Comissão da Câmara aprova projeto que estabelece ações específicas de combate à violência doméstica em períodos de emergência, como pandemias.
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Deputados aprovam requerimentos de urgência para duas propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência para duas propostas: uma sobre a circulação de tratores em rodovias federais após as 18h e outra sobre destinação de recursos para fundos de assistência social.
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Câmara aprova renegociação de dívidas rurais de produtores prejudicados por eventos climáticos extremos; acompanhe
Câmara aprova medida que permite renegociação de dívidas para produtores rurais que sofreram quebras de safra devido a eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025.
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Governo defende redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos
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Câmara aprova terceira edição de plano de socorro a exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano; acompanhe
Câmara aprova MP que libera R$ 13,5 bilhões em crédito subsidiado para exportadores impactados por tarifas dos EUA e conflitos internacionais.
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Câmara rejeita recurso e projeto que flexibiliza Código Florestal vai ao Senado; acompanhe
Câmara dos Deputados envia ao Senado projeto que flexibiliza Código Florestal para permitir desmatamento em áreas de proteção permanente para obras de irrigação e dessedentação animal.
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Câmara aprova inclusão de Padre Inácio de Sousa Rolim no livro de heróis e heroinas da pátria ; acompanhe
Câmara dos Deputados aprova projeto que inscreve Padre Inácio de Sousa Rolim, fundador de escola no sertão da Paraíba, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Câmara aprova nome de "Severo Eulálio Filho" a viaduto localizado na Rodovia BR-343 (PI); acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá o nome do ex-diretor do DER-PI, Severo Eulálio Filho, a um viaduto na BR-343, em Teresina. O texto segue para sanção presidencial.
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Câmara aprova urgência para propostas sobre educação integral e escolinhas de futebol feminino; acompanhe
Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para projetos sobre educação integral e obrigatoriedade de turmas femininas em escolinhas de futebol.