Notícias mais recentes de Política
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga a oferta de totens acessíveis em estabelecimentos públicos e privados, com recursos como áudio guiado e teclados táteis.
Proposta altera Código de Processo Penal e exige demonstração inequívoca de que ato não ocorreu em legítima defesa para decretar prisão de agentes.
Comissão da Câmara aprova projeto para incluir polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública, garantindo acesso a inteligência e planejamento estratégico.
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga museus a terem horários especiais de visitação para idosos e pessoas com deficiência.
Comissão Mista de Orçamento abre espaço fiscal de R$ 966,4 milhões. Projetos preveem recursos para Angra 3, Serpro, Amazônia e habitação, e flexibilizam regras orçamentárias até o fim do ano.
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova projeto que define diretrizes nacionais para investigar mortes violentas de mulheres, visando aprimorar a apuração e identificação de feminicídios.
Projeto de lei aprovado na Câmara propõe reconhecer juridicamente o trabalho doméstico e de cuidado não remunerado como atividade econômica, visando inclusão no cálculo do PIB e criação de políticas públicas.
Plenário da Câmara pode votar projetos que endurecem regras para progressão de pena de reincidentes, protegem idosos e preveem perda automática de cargo por estupro de vulnerável.
Relator da LDO 2027 define regras para emendas ao Anexo de Metas e Prioridades, com preferência para saúde, infraestrutura e projetos em andamento.
Projeto na Câmara propõe garantir o direito de usar lenço ou turbante em fotos de documentos oficiais para pacientes em tratamento contra o câncer.
Projeto de Lei na Câmara propõe banir a adição de fósforo e fosfatos em produtos de limpeza e cosméticos em até dois anos. Objetivo é combater poluição das águas e proteger ecossistemas aquáticos.
Proposta aumenta pena máxima para cinco anos e prevê dobro da punição quando crime eleitoral for cometido por organizações criminosas. Texto segue para análise final na CCJ.